Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.

Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.

Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra mulher.

Prisão preventiva decretada.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

Habeas corpus. Suspensão condicional do processo. Prestação social alternativa corresponde a aplicação antecipada de pena. Exclusão.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Apelação. Tráfico de drogas. Apelante condenada como autora do crime de tráfico de drogas. Causa especial de aumento de pena.

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.

Liminar garante liberdade a líder do MST

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Traficante é absolvido por causa de provas colhidas de forma ilícita

Advogado criminalista comenta decisão do STJ que absolveu uma pessoa que havia sido presa pelo crime de tráfico de drogas depois de considerar que as provas do crime foram colhidas de forma ilícita.

Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação

Trancamento da Ação Penal.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto. Repouso Noturno

Princípio da insignificância.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto

Repouso noturno. Privilegiado. Princípio da Insignificância.

Processo Penal. Associação e Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Posse irregular de arma de fogo

Recurso em Habeas Corpus.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continuará preso

O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica

Pena-base. Fixação acima do mínimo.

Recurso em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável contra a sobrinha

Prisão Preventiva.

Habeas Corpus. Estupro, atentado violento ao pudor e ameaça praticados contra menor

Execução Provisória.